Termos e Condições

INTRODUÇÃO

Os presentes termos e condições regem a utilização deste site, que é fornecido pela marca SEMENTE – CONSCIÊNCIA FEMININA.

Leia por favor com atenção os dispostos neste documento. Ao utilizar este site, está a reconhecer e a aceitar o disposto nestes Termos e Condições. A Semente- Consciência Feminina reserva-se o direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos e Condições com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

✦ Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito da SEMENTE – CONSCIÊNCIA FEMININA.

O uso não autorizado do conteúdo pode violar direitos de autor, marcas registradas e outras leis.

✦ Política de Privacidade

Consulte estas informações na nossa Política de Privacidade.

✦ Acesso a este site

Fornecemos aos Visitantes o acesso aos Serviços conforme descrito abaixo.

Visitantes – Tal como o termo indica, são utilizadores que não estão registados no website mas que querem explorá-lo. Não é necessário login para visitantes. Estes podem: 1) aceder a todo o conteúdo público disponível no site; 2) entrar em contacto através de e-mail; 3) fazer comentários nas caixas destinadas ao efeito.

Ao utilizar este site os visitantes concordam com o seguinte:

– Usá-lo apenas para os propósitos legais descritos mais detalhadamente na secção “Condições de uso” abaixo;

– Não praticar nenhuma ação que possa comprometer a segurança do site, torná-lo inacessível a outros ou causar qualquer tipo de dano à plataforma e/ ou ao seu conteúdo;

– Não adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo ou tentar aceder a qualquer informação que não lhe seja destinada;

– Não usar o site de qualquer forma que possa interferir com os direitos de terceiros.

✦ Condições de uso

Este site é fornecido unicamente para uso pessoal, não-comercial e/ ou para que o utilizador possa conhecer a marca Semente – Consciência Feminina e os serviços fornecidos.

Os visitantes podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso pessoal e não comercial.

Exceto como expressamente estabelecido anteriormente, o utilizador não tem nenhum outro direito sobre o conteúdo, e não o utilizará exceto conforme permitido neste acordo. Nenhum outro uso é permitido sem o consentimento prévio por escrito da marca Semente – Consciência Feminina. A marca retém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo.

O utilizador não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o conteúdo. Não pode ainda reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer forma para qualquer fim público ou comercial. O uso ou postagem do conteúdo em qualquer outro site, página de media social ou em registo de computador em rede para qualquer finalidade é expressamente proibido.

Por exemplo, é expressamente proibido (bem como autorizar terceiros a fazê-lo) criar situações de co-branding, fazer uma marca conjunta deste site, enquadrar este site num qualquer contexto externo ou fazer um hiperlink para este site, sem permissão prévia expressa por escrito de um representante autorizado da marca Semente – Consciência Feminina. Para os fins destes Termos de Uso, co-branding significa exibir o nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação da marca e site Semente – Consciência Feminina de tal forma que seja entendido junto dos utilizadores de que essas entidades têm o direito de exibir, publicar ou distribuir este site ou conteúdo acessível dentro dele.

O utilizador concorda, ao aceitar estes termos, em cooperar com a nossa marca para que qualquer co-branding, enquadramento ou hiperlink não autorizado seja imediatamente denunciado e interrompido.

Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e /ou utilizar o conteúdo e este site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.

✦ Normas de comunidade

A comunidade Semente- Consciência Feminina, como qualquer outra comunidade, funciona da melhor forma quando os seus utilizadores seguem algumas regras simples.

Ao aceder e/ou usar o site, o utilizador concorda em cumprir as seguintes diretrizes da comunidade:

• Estar em conformidade com todas as leis aplicáveis à utilização do site e não o utilizar para qualquer finalidade ilegal;

• Não fazer upload, post, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que:

– Infrinja qualquer direito de autor, marca registada, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;

– Seja difamatório, injurioso, indecente, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, invasivo da privacidade de outra pessoa, promova violência ou que contenha discursos de ódio (como por exemplo, discursos que ataquem ou rebaixem alguém com base na raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade, orientação sexual / identidade de género;

– Divulgue informações confidenciais sobre outra pessoa, incluindo o endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, informações do cartão de crédito ou qualquer informação semelhante.

• Não “perseguir”, ameaçar ou assediar outra pessoa;

• Não enviar spam ou usar este site para se envolver em qualquer atividade comercial;

• Não aceder ou usar este site para reunir qualquer pesquisa de mercado para uma marca concorrente;

• Não se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar a afiliação a uma pessoa ou entidade;

• Não interferir nem tentar interromper a operação adequada do site através do uso de qualquer vírus, dispositivo, mecanismo de recolha ou transmissão de informações e software, nem aceder ou tentar obter acesso a quaisquer dados, arquivos ou passwords relacionados com o site através de hacking, phishing ou qualquer outro meio;

• Não utilizar nenhum robot, spider, scraper ou outros meios automatizados para aceder ao site para qualquer finalidade sem permissão expressa por escrito da marca Semente – Consciência Feminina;

• Não tomar nenhuma medida que imponha ou possa impor (de acordo com os nossos critérios) uma carga excessiva para a nossa infraestrutura técnica que possa ser prejudicial ao site;

• Informar a marca Semente – Consciência Feminina sobre conteúdos impróprios dos quais se aperceba. Se o utilizador considerar que descobriu algo que viola as nossas diretrizes da comunidade deve comunicar-nos e a marca Semente – Consciência Feminina irá analisar a situação

• Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e absoluto, de negar acesso ao site, ou a qualquer parte dele, sem aviso prévio, e remover qualquer conteúdo que não esteja de acordo com estas diretrizes da comunidade.

✦ Publicidade e Patrocínio/ Ligações a sites terceiros

O site pode conter publicidade e patrocinadores, tal como, possuir ligações para outros sites que, na nossa perspetiva, podem conter informações/ ferramentas úteis para os nossos utilizadores. A marca Semente – Consciência Feminina, ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor, bem como todos os materiais, informações e conhecimentos constantes noutros sites. Fazemos todos os esforços para assegurar a veracidade e exatidão dos dados, no entanto, excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário, de patrocínio ou outro site possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores, publicitário e outros sites, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respetivos terceiros. A marca Semente – Consciência Feminina não se responsabiliza pelas relações acima referidas.

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